Cidadania Portuguesa: Quem tem direito e como conseguir?

cidadania portuguesa - viajante colorido

Você sempre teve o sonho de morar fora do Brasil? Se você se encaixar nos requisitos, pode tirar a cidadania portuguesa. Esse direito é muito almejado por quem tem parentes portugueses, pois é uma oportunidade de moradia, estudo e trabalho na Europa.

Gostou da ideia? Quer saber mais sobre esse assunto? Continue a leitura, pois esse conteúdo está cheio de informações sobre a tão almejada dupla cidadania portuguesa.

Vamos lá!

Quais as vantagens de ter uma cidadania portuguesa?

Essa cidadania permite aos indivíduos livre circulação pelos países da Europa. Além de facilitar a visita a outros países fora do continente europeu.

Com esse benefício, você pode trabalhar, estudar e morar na região. Além de ter direito à assistência médica do país.

O interessante também é a similaridade da língua, o que facilita a comunicação e as relações entre as pessoas dos dois países.

Fora, é claro, a oportunidade de conhecer e vivenciar novas culturas.

Cidadania Portuguesa : Quem tem direito?

Para obter direito à essa cidadania, é preciso cumprir os requisitos de direito de sangue. 

Os requisitos podem variar um pouco de grupo para grupo, tornando os processos diferentes de acordo com qual separação você se encaixa. Podendo ser por parentesco, relacionamento ou cidadania portuguesa por tempo de residência.

Confira, quem são as pessoas que tem direito:

  • Filho (a) de pai portugues;
  • Cônjuges de portuguesas;
  • Netos de avôs, por parte de mãe, que nasceram em Portugal;
  • Netos de avós, por parte de mãe, que nasceram em Portugal;
  • Filhos menores de idade ou que sejam incapazes com pais portugueses;
  • As pessoas em relacionamento estável com um português;
  • Pessoas que residem em Portugal, por pelo menos 5 anos;
  • Pessoas nascidas em Portugal, com pais estrangeiros, que tenham morado no local por pelo menos 2 anos.

Existem dúvidas a respeito da concessão da cidadania para bisneto de português, porém esse grupo ainda não é previsto pela Lei da Nacionalidade Portuguesa. Portanto, é válida apenas cidadania para netos.

Como conseguir a cidadania portuguesa?

Agora que você conheceu quem tem direito a esse benefício, vamos falar um pouco sobre o processo de requerimento.

Hoje, para conseguir a cidadania portuguesa, pode-se iniciar o pedido pelo site do Consulado Português no Brasil.

O processo exige que você imprima e preencha o requerimento disponível. Após isso, é necessário pagar o boleto do requerimento, para que assim você possa enviar para o consulado, junto com os demais documentos exigidos.

Antecipadamente;
Antes de tudo;
Antes de mais nada;
A princípio;
À primeira vista;
Acima de tudo;
De antemão;
Desde já;
Em primeiro lugar;
Principalmente;
Primordialmente;
Sobretudo;
Primeiramente.
Ainda mais;
Ainda assim;
Além disso;
Apesar disso;
Bem como;
Contudo;
Do mesmo modo;
Em outras palavras;
Juntamente com;
Nesse sentido;
Ou seja;
Porém;
Por exemplo;
Todavia.
Agora;
Anteriormente;
Antes que;
Apenas;
Ao mesmo tempo;
Ao passo que;
Às vezes;
Atualmente;
Constantemente;
Depois que;
Desde que;
Enquanto;
Em seguida;
Então;
Eventualmente;
Finalmente;
Frequentemente;
Imediatamente;
Logo depois;
Logo após;
Nesse meio tempo;
Nesse ínterim;
Ocasionalmente;
Por vezes;
Posteriormente;
Pouco antes;
Pouco depois;
Raramente;
Sempre;
Sempre que;
Simultaneamente;
Todas as vezes que.
Analogamente;
Ao contrário;
Assim como;
Assim também;
Bem como;
Conforme;
Da mesma forma;
De acordo com;
De maneira idêntica;
Do contrário;
Do mesmo modo;
Em contrapartida;
Igualmente;
Por analogia;
Por outro lado;
Segundo;
Semelhantemente;
Similarmente;
Sob o mesmo ponto de vista;
Tal qual;
Tanto quanto.

Documentos necessários para cidadania portuguesa

Esses são os documentos exigidos para o requerimento:

  • Certidão de nascimento da pessoa que está solicitando;
  • Requerimento de atribuição de nacionalidade, que deve ser assinado e reconhecido em cartório.
  • Cartão de Cidadão ou identidade do parente português;
  • Comprovante de residência;
  • Cópia autenticada de um documento com foto, preferencialmente a identidade;
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe que faleceram e não eram portugueses.

Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?

Os custos podem variar de acordo com o grupo. São cobradas taxas de serviços que podem ser em euro se for pelo Conservatório, ou em reais se for pelo Consulado.

Para netos de portugueses, que sejam menores de idade, o serviço é gratuito.

Em média, o valor mais alto em reais fica em torno de R $1.400.00, enquanto em euro o maior valor é em torno de 250 euros.

Quanto tempo demora pra sair a cidadania Portuguesa?

O tempo que vai levar para a retirada da cidadania varia de acordo com vários fatores. Mas em média, o período é de 6 meses a 2 anos.

A espera pode parecer longa, mas diante de todos os benefícios que a cidadania de Portugal pode trazer para os indivíduos, vale a pena.

Leia também: Dupla cidadania – saiba o que é, quem possui direito e como conseguir

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